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Além Douro Digital

Informação da Região Norte de Portugal

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"Padre Frederico meu filho" inocente condenado por uma cabala da igreja católica e justiça portuguesa

A pena decretada pelo Tribunal de Santa Cruz - Madeira ao padre Frederico em 1993 prescreve até 2018.

O sacerdote ainda chegou a afirmar, no intervalo da primeira audiência de julgamento, que quem estava ser julgado não era ele, Frederico Cunha, mas sim um complô de várias pessoas. A partir daquele momento o presidente do coletivo de juízes, Silvio Sousa, proibiu o arguido de dirigir palavra aos jornalistas presentes na sala onde decorria o julgamento.

Padre Frederico diz que foi repetida uma mentira muitas vezes sobre ele

Padre Frederico diz que foi repetida uma mentira

Diz não sentir necessidade de sair do Brasil, nem para férias. "Goebbels disse que uma mentira muitas vezes repetida torna-se verdade. Foi o que me aconteceu", conta Frederico Marcos da Cunha.

Está no Brasil, país que escolheu desde que fugiu à Justiça portuguesa em 1998, quando cumpria pena por homicídio.

"A igreja católica tem pastorais das crianças, dos idosos e doentes, onde rezo missa", conta.

Diz pertencer ainda à Diocese do Funchal e elogia o trabalho do Papa Francisco. Mesmo que a pena prescreva, diz que nunca sairá do Brasil.

há quem acredite que Portugal pode acabar por entregar Duarte Lima às autoridades do Brasil, em troca do Padre Frederico. Embora o bispado não se prenuncie sobre este assunto, é sabido que no seio da igreja católica é conhecido o nome do verdadeiro prelado que estava junto ao jovem quando este desfaleceu. Um das testemunhas foi eliminado e apareceu morto num complexo turístico de Machico.
Mas, Portugal pode vir a entregar Duarte Lima pelo fato de interesses diplomáticos. O padre Frederico já mais virá para Portugal por discordância da igreja Católica, que contou com a colaboração do sistema judicial português para proporcionarem a fuga para o Brasil, via Madrid, do Padre Frederico.  

O padre Frederico Cunha, acusado da morte de um jovem, Luís Miguel, de quem teria abusado sexualmente, foi condenado a um cúmulo jurídico de 13 anos de prisão e o pagamento de uma indemnização cível de oito mil euros, que deveria ser paga aos pais de Luís Miguel.

Frederico Cunha começou por cumprir pena na prisão efetiva em Vale dos Judeus, mas, três anos depois, com 47 anos, aproveitou uma saída precária de cinco dias e, a 10 de Abril de 1998, fugiu num carro alugado para Madrid onde apanhando um avião para o Rio de Janeiro.

Duarte Lima é acusado de ter assassinado, no Brasil, Rosalina Ribeiro, sua cliente. Arrisca uma pena que poderá ir até aos 30 anos e tem que ser cumprida na totalidade. Isto, se for julgado em território brasileiro. Contudo, não existe entre Portugal e o Brasil um regime de reciprocidade. As duas justiças podem cooperar, mas “geralmente, Portugal não entrega cidadãos portugueses se o país que requisita também não entregar os seus cidadãos a solicitação de Portugal”, explica o juiz de execução de penas de Coimbra, José Quaresma.
Na opinião deste magistrado, a troca de suspeitos também não deve ser viável.

Hoje, a justiça brasileira deve decidir se decreta ou não um pedido de prisão preventiva do antigo deputado português, que se encontra em paradeiro desconhecido, embora as policias portuguesas saibam onde se encontra Duarte Lima.

Vila Real - Mulher que viu cirurgia adiada três vezes já foi operada

Uma mulher, residente na região do Douro, que necessitava de uma intervenção cirúrgica viu o ato médico adiado três vez, pelo hospital de Vila Real por falta de médicos especialistas. Depois de recorrer a vários serviços públicos e privados relacionados com a saúde, foi hoje, 29 de julho de 2015, operada no hospital de S. Pedro Vila Real. A justificação dada para os sucessivos adiamentos , pelos serviços da especialidade do hospital de Vila Real era: não terem disponível anestesista. Depois das várias exposições às instituições que regulam a saúde em Portugal apareceu "milagrosamente", em três dias uma desistência e a direção do Hospital de S. Pedro - Vila Real mandou notificar a doente para a cirurgia. Quantas mulheres e outros dentes aguardam por uma cirurgia? Impõe-se a pergunta.

A funcionária publica, a prestar serviço na GNR, apenas diz que tem uma palavra de agradecimento a todas as instituições que se interessaram pelo seu caso tal como: Ministério da Saúde, Sindicato e Ordem dos Médicos do Norte, TVI 24 e jornal Voz de Trás-Os-Montes. Todas as instituições contatadas informaram o percurso do seu processo clínico. Só da Direção do Hospital de Vila Real e Lamego é que não obteve resposta à referida exposição do adiamento da cirurgia. Ou melhor " em três dias fui chamada para a cirurgia que tinha sido adiada quatro meses (a terceiras vez), para 29 de outubro". Referiu.

O Além Douro Digital apurou que a Direção do Hospital de Vila Real e Lamego está a deixar sair médicos especialistas por falta de honorários compatíveis com o desempenho profissional dos referidos médicos para hospitais do Litoral e clínicas particulares, onde recebem três vezes mais que na cidade transmontana.

Conseguimos apurar ainda que existe algum mau-estar no sei da direção hospitalar e mesmo antes ou depois das eleições legislativas, de 4 de outubro, haverá alterações na direção. Só, ainda, não são conhecidos os motivos que está a levar o Governo de Passos Coelho, cidade onde tem origens familiares, a destituir esta direção e a nomear novos elementos diretivos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes Alto Douro.  

Relatório da ordem dos Médicos e Sindicato

Ordem e sindicatos alertam para “risco de colapso” no hospital de Vila Real

 

HospitalVilaReal
A Ordem dos Médicos do Norte e os sindicatos do setor alertaram hoje para o “risco de colapso” no centro hospitalar sediado em Vila Real, devido à saída de médicos anestesistas e ao cancelamento de cirurgias.

Miguel Guimarães, presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, disse que o serviço de anestesia do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), que abrange os hospitais de Vila Real, Chaves e Lamego, está numa situação “claramente preocupante” após a saída, desde janeiro de 2014, de nove médicos desta especialidade.

O responsável, que falava aos jornalistas após uma visita ao CHTMAD, acrescentou que esta unidade hospitalar possui “apenas 18” especialistas desta área, “quando deveria ter 41”.

Por causa disso, desde abril, “quase metade das cirurgias foram adiadas”.

“Isto quer dizer que, neste momento, tem que se selecionar que cirurgias é que fazem semanalmente. Muitos doentes veem consecutivamente a sua cirurgia adiada. Isto cria desigualdades no sistema”, afirmou.

E a falta de médicos anestesistas está a provocar, por arrasto, problemas em outras especialidades como na cirurgia geral, na urologia, na otorrinolaringologia, oftalmologia ou ortopedia.

Miguel Guimarães frisou ainda que, com a “atividade cirúrgica a reduzir de forma brutal”, o CHTMAD está também a perder financiamento.

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos juntou-se hoje ao Sindicato dos Médicos do Norte e ao Sindicato Independente dos Médicos para uma tomada de posição conjunta sobre a “situação preocupante” que se vive no CHTMAD.

Manuela Dias, do Sindicato Independente dos Médicos, afirmou que a situação neste centro hospitalar ainda “se vai agravar”, principalmente no período de férias.

“Tem estado sistematicamente em rotura, rotura, rotura e só ainda não rompeu devido ao esforço dos médicos”, sublinhou.

Esta responsável referiu que “quase 75 dos doentes estão a entrar na lista de espera, que ultrapassa todos os prazos possíveis”, e acrescentou que “terão que ser operados fora do hospital”.

“A curto prazo têm que sair daqui doentes que não têm que ser transferidos e isto tem que obedecer a um plano, não pode ser só incompetência. E esse plano é desarticular do Serviço Nacional de Saúde, transferindo doentes para os privados ávidos de ganho fácil e piorando, com isso, o nosso nível de saúde”, acrescentou Merlinde Madureira, do Sindicato dos Médicos do Norte.

Estas três organizações criticaram unanimemente a política de contratações e de incentivos implementada pelo Ministério da Saúde.

“Como é que se chega a esta situação de rotura? Desde a desregulamentação dos concursos começou a valer tudo. Hospitais com mais influência conseguem abrir vagas, enquanto outros, que têm que fazer os procedimentos normais e corretos não conseguem abrir vagas para os elementos que formam”, salientou Manuela Dias.

A sindicalista deu o exemplo de dois internos que acabaram a especialidade de cirurgia em Vila Real e não conseguiram vaga neste hospital.

Manuela Dias fez questão de salientar que o CHTMAD é “um hospital que tem áreas de referência muito importantes”, no entanto, frisou que são essas mesmas áreas que estão “agora a ficar descapitalizadas nos seus recursos”.

A Ordem dos Médicos e sindicatos exigem ao Ministério da Saúde uma “resolução urgente” para o problema desta unidade hospitalar.

Acusamos a receção da reclamação que V. Exa. endereçou a esta Administração Regional de Saúde, I.P., a qual mereceu a nossa melhor atenção.

De acordo com os procedimentos em vigor, somos a informar que, foi a mesma reencaminhada para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., no qual se integra o Hospital São Pedro de Vila Real, uma vez que compete aos órgãos dirigentes das Instituições visadas a primeira análise das exposições e o dever de responder aos exponentes, no âmbito das suas competências.

Aproveitamos ainda para informar que deste encaminhamento foi dado conhecimento ao Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde.

Queira, assim, aguardar pela resposta que oportunamente deverá receber e, entretanto, ficamos ao dispor para todos os eventuais esclarecimentos ulteriores que V. Exa. possa solicitar, lamentando, desde já, os sofrimentos relatados.

 

Atentamente,

 

Branca Miguel

(Técnica Superior)

Gabinete Jurídico e do Cidadão

Centro Hospitalar de Vila Real considera denúncias de colapso exageradas 

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) considerou “completamente exagerado” o cenário de “rutura e colapso” denunciado pela Ordem dos Médicos e sindicatos devido à falta de clínicos nesta unidade.

Em reação ao alerta para a “situação preocupante” que se vive nesta unidade de saúde, que perdeu vários anestesistas nos últimos tempos, dado pelo Sindicato dos Médicos do Norte e o Sindicato Independente dos Médicos , o CHTMAD afirmou ser “completamente exagerado referir qualquer cenário de rutura ou colapso do centro hospitalar”.

A administração esclareceu à agência Lusa que existem no CHTMAD “algumas especialidades que evidenciam estruturalmente carências de médicos para dar resposta a todas as necessidades”.

“Apesar do esforço de contratação de profissionais médicos levado a cabo pelo CHTMAD e pela tutela nos últimos anos, não foi possível corrigir a situação relativamente a algumas dessas especialidades, por indisponibilidade de médicos dessas áreas em concorrerem aos concursos abertos pela tutela para eliminação dessas carências”, acrescentou.

Neste período, segundo a unidade hospitalar, “ocorreu uma dificuldade conjuntural e absolutamente imprevista no serviço de anestesiologia, decorrente da saída de oito especialistas, a maior parte das quais concentrada nos meses de maio e junho de 2015”.

Em resposta aos problemas apontador pelo presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o CHTMAD disse que conseguiu autorização da tutela para a contratação de especialistas em regime de prestação de serviços, que começaram a concretizar a sua colaboração neste mês de julho.

“Assim, as ligeiras reduções de atividade cirúrgica que se verificaram neste período, começaram de imediato a ser compensadas”, garantiu o hospital

O CHTMAD referiu ainda que se tem debatido “com grandes dificuldades em conseguir atrair e reter profissionais médicos, nomeadamente os mais jovens em início de carreira” e sublinhou que têm vindo a ser feitos todos os esforços “no sentido de conseguir inverter esta situação e criar os mecanismos, no contexto da intervenção possível de cada instituição, para solucionar esta questão”.

HospitalVilaReal.jpg

 

 

Produção de vinho do porto aumenta em 2015...Preço por "pipa" pode baixar

A produção de vinho do Porto vai aumentar pelo quarto ano consecutivo. Os stocks aumentam e os preço podem reduzir mais €50 por pipa (550l) em 2015.
 
Representantes dos produtores e dos comerciantes da região demarcada do Douro acertaram um crescimento de seis mil pipas na vindima de 2015.

O Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) definiu esta terça-feira, 28 de Julho, o aumento da produção do mais conhecido vinho português na vindima de 2015, com a fixação do designado "benefício" em 111 mil pipas (de 550 litros), o que representa uma subida quando comparado com as 105 mil pipas que tinham sido autorizadas no ano passado de vinho do Porto .

Esta é uma decisão aguardada com expectativa por milhares de lavradores, para quem a sobrevivência assenta na venda de uvas para este vinho que quanto mais vinho do porto for produzido mais barato será nos próximos anos.

Depois de permanecer inalterado nas 110 mil pipas em 2009 e 2010, em 2011 esse valor sofreu uma quebra acentuada, para as 85 mil pipas. Uma decisão que gerou enorme polémica e revoltou nos grandes produtores da mais antiga região demarcada do mundo. No ano seguinte, o "benefício" aumentou para 96.500 pipas, em 2013 voltou a subir para as 100 mil pipas e no ano passado houve um novo crescimento para 105 mil pipas. Ano em que a pipa de vinho foi mais mal pagoa de há 10 anos a esta parte.  

A definição do "benefício" é um processo que exige anualmente uma negociação entre os representantes dos produtores (grandes companhias inglesas e portuguesas instaladas na região do Douro) e dos comerciantes de vinho do Porto, tendo por base um conjunto de critérios a nível de vendas de Vinho do Porto nos últimos meses e as projecções para o resto do ano.  

As vendas de vinho do Porto cairam 0,5%

Mesmo com menos vendas de vinho do porto registadas em 2014 e primeiro semestre de 2015, os empresários exigiram ao IVDP um aumento de produção, que foi aceite pelo responsavel do IP. 363 milhões de euros em 2014, o que representou um recuo ligeiro (-0,5%)

                                                    vindima.jpg                                                                                                                                                                                 Face ao período homólogo, sobretudo devido à pressão dos maiores mercados externos: França e Reino Unido. Apesar de estar a baixar o seu peso relativo no Douro – menos dez pontos do que há oito anos –, o Porto ainda vale 73,6% do negócio vitivinícola da região, que totalizou 493,4 milhões de euros no ano passado. Politica comercial versos produção que vai extinguir os pequenos e medios viticultores do DOURO.

25 novos Postos de Emergência Médica (PAM)

Compete ao INEM regular o sistema de emergência médica, para que esteja mais próximo do cidadão. Quase todos os concelhos têm porto PAM. Faltam a penas 21 postos PAM dos previstos. 
Um investimento acima dos 20 milhões de euros. Este ano o INEM tem ao serviço da população 300 ambulâncias.

INEM Tabuaço.jpg

 Ambulancia posto PAM Tabuaço

A gestão dos recursos humanos compete às associações humanitárias e às corporações de bombeiros. 
Os profissionais são alocados conforme as capacidades, competências e formação. O importante é que o tripulante da ambulância, seja INEM ou bombeiro, tenha formação adequada. O que nem sempre acontesse. Há bombeiros com apenas o curso de TS a fazer parte da tripulação das ambulância de Emergência e Socorro, acabando os "verbetes" fichas de ocorrência assinadas por um TAS ou TAE da coorporação.

Se possivel peça credencial a socorrista

Segundo recomendação da Comissão Nacional de Saúde, caso seja possivel, o socorrido ou alguém proximo devem pedir credencial e identificação aos socorristas, "a bem da sua saúde". A recolha de dados poderá facilitar investigações posteriores.

Ministério da Saúde investiga bombeiros

Muitas são as coorporações de bombeiros, com posto PAM ou não, que têm ao seu serviço bombeiros com formação TS, elementos mais velhos ou por falta de haniçitações acadamicas não têm qualquer formação, a conduzir ambulâncias de socorro. Os verbetes de entrada de doente na urgência hospitalar têm um nome e as fichas do INEM têm outro; sempre de um TAS. Há casos que chegam a tribunal e o bombeiro notificado (TAS) desconhece o episodio de socorro. Perante um crime de fraude ao Ministério da Saúde o Ministério Publico faz vista "grossa". Até quando? 

Imagem de Fátima chega à Pesqueira dentro de uma Hora

A imagem peregrina de Fátima está a caminho de S. João da Pesqueira, onde está prevista a sua chegada pela 18:00 horas, deste dia 27 de julho de 2015.

A azafama dos crentes, residentes em S. João da Pesqueira, é grande e tudo fazem para receber a imagem que tem andado em peregrinação por todo o Portugal continental e ilhas.

Amanhã, pela tarde, a imagem continuará a sua via de peregrinação pelo concelho de Sernancelhe, onde não se ficará só pela sede de concelho: vai visitar todas as aldeias de Sernacelhe num contato mais pessoal com as populações locais.

Preparativos para receber imagem Fátima.jpg

 

A "raiva" dos padres catolicos...perdoai-lhe Senhor...

O Ministério Público (MP) na Comarca de Porto Este (Penafiel) arquivou um processo de inquérito por suspeitas de abusos sexuais de menores ao padre Abel Maia, sacerdote de Santa Eulália, em Fafe.

Foram investigados três períodos do percurso profissional do padre, de 1992 a 1994, de 2001 a 2003 e de 2008 a 2014, explica a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em comunicado.

“O arquivamento baseo

 

u-se, quanto aos dois primeiros períodos temporais, na extinção do procedimento criminal por prescrição, na ausência de qualquer queixa por parte de eventuais vítimas e na ausência de indícios de se terem verificado os factos denunciados, e quanto ao terceiro período, na ausência de indícios”, refere a nota.

O inquérito teve origem numa carta enviada por outro sacerdote, o padre Roberto Sousa, à Diocese do Porto. O bispo D. António Francisco dos Santos,
considerando tratar-se de uma situação grave, informou de imediato o Ministério Público, em Novembro de 2014.

"Foram ainda investigados factos susceptíveis de integrar o crime de aborto, também referidos na denúncia, nã"Sempre declarei a minha inocência"
O padre Abel Maia congratula-se com a notícia do arquivamento da investigação sem que tenham sido encontrados quaisquer indícios de crime. “Não esperava outra coisa”, afirma em declarações à Renascença,

“Sempre declarei a minha inocência e sempre me reservei ao silêncio. É bom que eu comece a ter a paz de espírito que me falta há uns meses valentes, porque abalou com a minha dignidade, com o meu nome e com a minha personalidade. Eu sou padre”, declara o sacerdote.

Lamenta profundamente ter sido “vítima de uma chantagem”, sobretudo, “chantagem de um colega padre que vai buscar injúrias ou difamações, sem pés nem cabeça, para atingir os seus objectivos”.

“O padre Roberto, como eu e todos os padres, temos uma coisa sagrada que se chamada obediência-reverência. Obediência-reverência não é fazer o que quero, é fazer o que devo, ponto final”, sublinha.

Na sequência do arquivamento da investigação, o padre Abel Maia vai conversar com o seu advogado para defender o seu bom nome, num caso que, diz: “feriu a minha pessoa e as pessoas que me amam”.

“Não se trata aqui de vanglória ou de chantagens, porque eu não vou por aí. Trata-se de chamarmos as coisas pelo nome e fazer as pessoas tomar consciência que há atitudes que ferem e que não se podem repetir”, conclui.

Para os profissionais da igreja Católica os princípios que apregoam não servem para dentro: perdoar não é sentimentos dos padres católicos.

o tendo igualmente sido recolhidos indícios da sua verificação", sublinha a Procuradoria.

Padre José Gama.png

 

 

Falso médico condenado a multa de 1500 euros

Tribunal de Vila Real.png

 

 Juiz condena falso médico e convive com falsos jornalistas.
 O Tribunal de Vila Real condenou um homem a 10 meses de prisão, substituídos por uma multa de 1500 euros, pelo crime de usurpação de funções ao fazer-se passar por médico e prestar assistência em provas automobilísticas.

O arguido era acusado do crime de usurpação de funções ao fazer-se passar por médico e prestar assistência em provas automobilísticas.
Guilherme Maia, que não compareceu nas audiências, atuou como voluntário nas corridas automóveis de Vila Real, Montalegre e Murça, tendo em algumas situações assumido o cargo de chefe da equipa médica e noutras foi, inclusive, o único médico presente na prova.
O juiz do Tribunal de Vila Real deu como provados todos os factos porque o arguido estava acusado, condenando-o pelo crime de usurpação de funções a uma pena de prisão de dez meses, que substituiu por 300 dias de multa à taxa diária de cinco euros. Ou seja, Guilherme Maia terá que pagar uma multa de 1500 euros.
O facto de ter desempenhado atos médicos, sem licenciatura ou estar inscrito na Ordem dos Médicos, foi considerado "ultra relevante" pelo juiz.

 

Identificação de vinhas no Douro passa a ser online

Instituto dos Vinhos do Douro e Porto criou o Portal do Viticultor

Depois da desmaterialização do cartão de benefício, chega a vez do 'cadastro'

 

Há uma nova ferramenta tecnológica para a Região Demarcada do Douro. O Portal do Viticultor é a mais recente iniciativa do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e pretende ajudar a simplificar os procedimentos junto dos produtores. Uma forma avançada de cadastro. Trata-se de um portal geográfico, acessível através da internet, e que permite ao viticultor aceder a informação integrada sobre as suas parcelas de vinha. Mais importante ainda, permite simular a classificação futura das parcelas em caso de reestruturação da vinha. Há que não esquecer que, no Douro, a classificação da vinha está intimamente ligada ao rendimento do viticultor. No rateio do benefício - a autorização administrativa anual da quantidade de vinho do Porto a produzir -, as vinhas melhor classificadas são mais contempladas.

O portal é de acesso restrito no espaço para operadores no site do IVDP, sujeito a login e palavra passe. E o processo de delimitação de parcelas torna-se "mais célere e preciso", na medida em que, através do Sistema de Informação Geográfica da Vinha da Região Demarcada do Douro, o Portal do Viticultor permite a obtenção automática da pontuação de quatro fatores: localização, altitude, inclinação e exposição.

A identificação das parcelas de vinha era, no passado, assegurada de forma alfanumérica no chamado cadastro da Casa do Douro. Já há vários anos que o Instituto abandonara este cadastro e o substituíra por um ficheiro das parcelas numa perspetiva georreferenciada. A grande questão é que eram os fiscais do IVDP a fazer essa georreferenciação no terreno. Uma tarefa sem fim à vista, numa região que tem 100 mil parcelas. "O que fizemos foi a inversão do paradigma. Em vez de ser o Estado a fazer o trabalho, adotamos o mecanismo de auto declaração. Até porque grande parte das empresas já têm esse levantamento georreferenciado feito. Agora, só têm que nos enviar essa informação, introduzindo-a no portal, e nós fazemos a validação", salienta.

Serviço Antifraude europeu deteta ilegalidades em empresa gerida por Passos Coelho.

passos coelho.jpg

 

Os investigadores europeus apuraram infracções penais e financeiras no caso dos fundos atribuídos durante o período em que Passos Coelho teve responsabilidades na empresa Tecnoforma .
Tecnoforma vai processar criminalmente ministro Poiares Maduro.
 Passos diz que ONG ligada à Tecnoforma não existia quando entregou registo de interesses. Passos vai ter de prestar mais esclarecimentos aos deputados
O Serviço Antifraude da União Europeia detectou ilegalidades no caso Tecnoforma, a empresa que teve o actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como consultor e administrador.
A notícia vem no jornal “Público” desta quinta-feira e avança que, ao fim de dois anos de trabalho, os investigadores europeus concluíram que houve infracções penais e financeiras no caso dos fundos atribuídos à empresa, durante o período em que Passos Coelho teve responsabilidades na empresa.
As conclusões já foram enviadas para o Ministério Público, onde decorre o inquérito, e para a Direcção Geral do Emprego da Comissão Europeia.
Durante o processo, os investigadores europeus estiveram várias vezes em Portugal e consideram que a Tecnoforma e os seus dirigentes cometeram actos susceptíveis de ser sancionados do ponto de vista financeiro e criminal.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude recomenda, por isso, que se avance com uma acção judicial e uma acção ao nível financeiro no sentido de se recuperar as verbas em causa.
As competências deste serviço limitam-se à emissão de recomendações sobre as medidas a tomar pelas autoridades nacionais ou da União Europeia, não tendo, assim, carácter obrigatório.

Tecnoforma em defesa da honra

As suspeitas em torno da Tecnoforma surgiram quando foi denunciada uma alegada remuneração mensal de cinco mil euros a Pedro Passos Coelho durante a altura em que era deputado em regime de exclusividade (entre 1995 e 1999).
O primeiro-ministro prestou esclarecimentos no Parlamento e explicou, nas suas últimas declarações sobre o caso, que não declarou no registo de interesses de deputado a sua actividade no Centro Português para a Cooperação (CPPC) porque à data de entrega desse documento aquela organização, ligada à Tecnoforma, ainda não existia. O PCP e outros partidos não ficaram convencido.
Em Setembro, em conferência de imprensa, o advogado da Tecnoforma Cristóvão Costa Carvalho revelou a intenção da empresa agir judicialmente contra jornalistas e comentadores, pelo “monstro que criaram e que gerou uma grande confusão”.
Em Outubro de 2014, a empresa anunciou que ia processar criminalmente o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional Miguel Poiares Maduro por “declarações proferidas publicamente” no âmbito do “caso Tecnoforma”, bem como a eurodeputada Ana Gomes e o historiador e comentador político José Pacheco Pereira.
A Tecnoforma justificou a medida por se sentir “lesada no seu bom nome, prestígio e credibilidade” e por estar em causa a prática de crimes “contra a sua honra e consideração”.
Envolvidos neste processo-crime estão ainda os jornalistas José António Cerejo e Clara Ferreira Alves, o jornal “Público” e a Impresa, dona da televisão SIC e do semanário “Expresso”.

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