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Além Douro Digital

Informação da Região Norte de Portugal

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EMPRESA QUE EXPLORA EÓLICAS INVADIU TERRENOS PARTICULARES.

Empresa promotora do parque eólico invadiu terrenos particulares, à margem da lei que regula terrenos privados, para fazer estudos eólicos sem dar conhecimento aos legítimos donos. O caso mais recente aconteceu na freguesia de Linhares de Ansiães e Marzagão A Secretaria de Estado do Ambiente deu parcer negativo à construção de cerca de três dezenas de "moinhos" geradores de electricidade, contra a vontade dos autarcas locais e da empresa gestora do parque. Alegam que vão recorrer da decisão estatal. "Vamos apresentar recurso", assegurou o diretor de desenvolvimento de projetos da Island para o Sul da Europa, o gestor português Paulo Amante. "Era suposto termos uma audiência no Ministério do Ambiente e com a mudança de Governo o prazo acabou por se esgotar", explicou Paulo Amante. "A Island mantém todo o interesse no projeto", EMPRESA E AUTARCAS ESTÃO MAL INFORMADOS OU ZELAM POR OUTROS INTERESSES. A Associaçäo Park Douro Selvagem e a Quercus congratulam-se com decisäo do Governo Em causa afectação de espécies ameaçadas e paisagem do Alto Douro Vinhateiro Grande vitória para a Paisagem, para a Natureza e para o Eno-turismo do Douro O Governo emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental “desfavorável” ao novo projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo, o qual previa a instalação de 30 aerogeradores de 120 metros de altura nos concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, afectando espécies protegidas ameaçadas e a paisagem do Alto Douto Vinhateiro, Património Mundial. Na conclusão deste processo de Avaliação de Impacte Ambiental, no passado mês de Dezembro, o novo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projecto, pelo que o mesmo não poderá avançar. As razões que motivaram a decisão desfavorável, com base no relatório da Comissão de Avaliação, estão relacionadas com o facto do projecto impactar em grande parte a Zona Especial de Protecção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro (ADV) – Património Mundial classificado pela UNESCO, devido à afectação de atributos que conferem o Valor Universal e Excepcional. A actual ocupação do solo e a importância económica que representam para as populações as áreas agrícolas, floresta de sobreiros e azinheiras e também a destruição do habitat prioritário dos zimbrais – Floresta endémica de Juniperus spp., no qual, as orientações de gestão preconizadas referem a interdição da alteração do uso do solo, também contribuíram para que este projecto tivesse um parecer desfavorável. No entanto, os impactes negativos mais significativos previstos com a implementação do parque eólico serão sobre as aves e comunidade de morcegos. Relativamente à comunidade de morcegos foram identificadas 24 espécies, sendo 9 com estatuto de ameaça. No que se refere às aves, foram identificadas na área de implantação do projecto, 14 espécies protegidas de aves de rapina, sendo que 4 tem o estatuto “em perigo” e 2 tem o estatuto de “vulnerável”. Caso o projecto avançasse, existiria o risco de colisão das aves com aerogeradores e com linhas eléctricas, nomeadamente de 2 casais de Águia de Bonelli, entre outras. Paisagem excepcional do Douro Superior fica livre de 30 torres do tamanho de 40 andares Sobre a paisagem, todos os aerogeradores, excepto 2, seriam visíveis do Alto Douro Vinhateiro, existindo assim um impacte visual significativo sobre sítios singulares ou mesmo únicos, dos quais se destacam as quintas históricas do Douro e locais de culto. Deste modo, com a reprovação do projecto, fica salvaguardada a paisagem única que recebemos de herança dos nossos antepassados. Também os impactes cumulativos do projecto com os Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e de Foz-Tua, seriam muito significativos apesar de não terem sido devidamente avaliados. Apesar da Quercus considerar fundamental a aposta nas energias renováveis fora das áreas protegidas ou classificadas, alguns projectos, como é o caso do Parque Eólico de Torre de Moncorvo, mesmo situando-se fora destas áreas são bastante impactantes, pelo que não devem ser viabilizados, dado o valor excepcional da paisagem, da fauna e da flora. No passado mês de Outubro, a Quercus tinha já efectuado uma participação à UNESCO devido ao projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo afectar a paisagem na Zona Especial de Protecção do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Património Mundial. A Associaçäo Park Douro Selvagem e a Quercus felicita esta Decisão do Ministério do Ambiente ao não aprovar este projecto do Parque Eólico da Torre de Moncorvo, e agradece a todos os viticultores e durienses que apoiaram esta causa. GESTOR DO PARQUE EÓLICO MENTE Segundo o responsável da empresa irlandesa, a Island durante o processo de licenciamento ambiental manifestou disponibilidade para alterar a disposição dos aerogeradores, eliminar alguns deles e garantir a replantação de sobreiros num rácio superior ao que a lei determina quando os projetos implicam o abate daquele tipo de árvore. O que sendo autorizado está esboçado na lei. A declaração de impacto ambiental desfavorável, que data de 18 de dezembro de 2015, aponta "impactos negativos muito significativos e não minimizáveis", nomeadamente pela ameaça às aves de rapina e pelo impacto visual. Além de desvalorizar o tema das aves de rapina (notando, por exemplo, que as águias de Bonneli são "uma das espécies que convivem melhor com parques eólicos"), Paulo Amante sublinha que o aerogerador mais próximo das populações dista 12 quilómetros da localidade de Pocinho.

12376416_711085212356712_1648850379169221575_n.jpgNEM SEMPRE DONOS DOS TERRENOS SÃO CONSULTADOS! Francisco Mota Torres diz que, "toda a actividade de desenvolvimento da Island em Portugal que envolveu actividade no terreno, seja a relização de dampanhas de medição seja de outras tarefas foram realizadas exclusivamente para o Parque Eólico de Torre de Moncorvo. O Parque Eólico desenvolve-se nas fregueisas de Torre de Moncorvo na Lousa,

Cabeça Boa e Castedo e na Freguesia de Vilarinho da Castanheira. A existirem actividades de desenvolvimento de projectos eólicos, tais como campanhas de medição ou outras, nas Freguesias de Linhares ou de Marzagão, não foram nem realizadas, nem conduzidas, nem tão pouco de interesse da Island ou do seu grupo e apenas poderão ser de um qulquer outro promotor. Sabemos, naturalmente, da existência de outros promotores que estudam zonas nas redondezas, Sabemos também que facilmente podem ocorrer incidentes quando se trata de regiões onde a informação sobre a propriedade está tão pouco desenvolvida como é, infelizmente, o caso da região. No entanto, a Island fez sempre um enorme esforço no sentido de que qualquer actividade fosse do conhecimento prévio dos proprietários. Assim rejeitamos em absoluto qualquer responsabilidade por ocorreências que possam ter acontecido nas freguesias mencionadas uma vez que nenhuma actividade foi desenvolvida nestas. Relativamente ao resto do conteúdo recomendamos a leitura da documentação, nomeadamente dos diversos pareceres das diversas entidades que avaliaram o respectivo Parque Eólico. Esses documentos falam por si e, sem dúvida, contrariam a versão enunciada no texto acima.

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