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Além Douro Digital

Informação da Região Norte de Portugal

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Governo quer ganhar eleições autárquicas com tribunais.

Os autarcas em exercício alegam que os tribunais encerrados há quatos anos reabrem graças ao seu esforço e pressão ao atual Governo socialista. A Ministra da Justiça veio dizer que o encerramento de alguns tribunais foi um desastre do anterior Governo. Todos querem os louros para convencer o eleitorado a votar. Tal como acontecia anteriormente, antes do governo PSD ter encerrado tribunais degradantes e pouco funcionais, vai continuar a haver o compadrio judicial nas instâncias locais, onde todos se conhecem e só os mais fracos chegam à "barra" da justiça em julgamento. 

Os tribunais que vão reabrir já são conhecidos e ficam obrigados a ter julgamentos esporádicos e fazer atendimento aos cidadãos que lá se dirijam. Na área de direito familiar e menores, será possível escolher se as ações são interpostas a nível local ou numa instância especializada.

Tribunal Pesqueira.jpg

Os tribunais que vão reabrir são: Paredes de Coura, Boticas,Murça,Sabrosa,Mesão Frio,Resende,Armamar,Tabuaço, Meda,Fornos de Algodres,Sever do Vouga,Penela,Ferreira do Zêzere,Mação,Castelo de Vide,Bombarral,Cadaval,Portel,Sines e Monchique.

Estes tribunais serão de proximidade e vão servir para receber documentos, prestar informações
e ouvir testemunhas por videoconferência, realizando periodicamente diligências.

Parte destes tribunas de proximidade vão abrir a 2 janeiro de 2017 e outra parte abrirá em setembro do mesmo ano. As 27 instâncias de proximidade que já existem passarão a ter as suas competências aumentadas e passaram a instância local de competênciaTribunal-Sao-João-Pesqueira (1).jpg genérica. O tribunal de S. João da Pesqueira será uma dessas instâncias que reabrirá a 2 de janeiro de 2017, abrangendo os concelhos de Tabuaço, Penedono e o próprio concelho de S. João da Pesqueira. Só assim se justifica a sua reabertura como instância local.

 

 

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