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Além Douro Digital

Informação da Região Norte de Portugal

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Três anos depois segundo padre encontrado morto na mesma casa

Faleceu o Pe. Manuel João, 23/09/2015, diocesedelamego

Foi encontrado sem vida, na Residência Paroquial do Vilarouco o Pe. Manuel João Nogueira Amaral. Natural de Penedono, nasceu a 14 de julho 1985 e foi ordenado sacerdote a 17 de julho de 2011. O Corpo está a aguardar pela respetiva autópsia no IML de Vila real. Era Pároco de Nossa Senhora do Rosário de Vale de Figueira a Velha; de Santa Catarina de Valongo dos Azeites; São Bartolomeu de Vilarouco; e Santíssimo Salvador de Pereiros. A Diocese associa-se ao luto da família e das comunidades. Confiemo-lo a Deus, Pai de misericórdia.

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Há cerca de três anos, um outro padre, Samuel, natural de Castro Daure, com cerca de 50 anos, foi encontrado morto na mesma casa patoquial, sendo obito registado como sendo a causa de morte AVC.

O que tramou Miguel Macedo

Numa versão benigna, foi a mãozinha que supostamente deu a velhos amigos, alegadamente envolvidos num esquema ilícito de atribuição rápida de vistos gold a cidadãos chineses, que deixou Miguel Macedo em maus lençóis e pode conduzir a acusações graves contra o ex-ministro da Administração Interna, que se demitiu a 11 de novembro de 2014.

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Para a procuradora Susana Figueiredo, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público (MP), a averiguação da PJ, na Operação Labirinto, recolheu indícios suficientemente fortes para atribuir ao ex-governante (ouvido pela magistrada nos passados dias 8 e 11, e que saiu do DCIAP com a medida de coação mais leve, Termo de Identidade e Residência) três crimes de prevaricação por titular de cargo político e um de tráfico de influência. E, em todos eles, surgem os tais velhos amigos: António Figueiredo, ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (em prisão preventiva desde novembro de 2014), e Jaime Gomes, empresário e ex-sócio de Macedo. Saiba o que está em causa.

SÓ ENTRE NÓS?

Segundo o MP, o ministro Miguel Macedo forneceu ao seu ex-sócio Jaime Gomes o caderno de encargos de um concurso público que ainda não tinha sido lançado, o que conferiu ao amigo do governante "uma posição de vantagem" com essa informação privilegiada.

O OFICIAL DE LIGAÇÃO ABORTADO

Alega o MP que Miguel Macedo ordenou a Manuel Palos, então diretor do SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (também arguido no processo), a nomeação de um oficial de ligação em Pequim, para "satisfação de interesses de natureza privada e lucrativa" de Jaime Gomes, António Figueiredo e do empresário chinês que, alegadamente, com eles colaborava, Zhu Xiaodong. Esse oficial de ligação supostamente ajudaria na angariação de clientes chineses para os vistos gold. Mas a mencionada nomeação seria de súbito abortada, em 2014, quando uma fuga de informação tornou pública a investigação da PJ à concessão dos vistos dourados.

DA LÍBIA, COM FERIMENTOS

O MP atribui outra ordem de Miguel Macedo a Manuel Palos, no sentido de alegadamente favorecer a empresa Intelligent Life Solutions (ILS) - VER MAIS NO FINAL DESTA PÁGINA* - na emissão de vistos de estada temporária. A ILS tinha um acordo com o Ministério da Saúde da Líbia que previa o tratamento de feridos de guerra líbios em dois hospitais privados portugueses (Prelada, no Porto, e Cruz Vermelha, em Lisboa). E precisava daqueles vistos com rapidez, não só para os feridos em causa como para familiares que os acompanhavam.

RECADOS AO FISCO?

O suposto tráfico de influência relaciona-se com alegadas diligências que Miguel Macedo terá feito junto do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Paulo Núncio foi recentemente ouvido no processo como testemunha), para que a ILS obtivesse um reembolso de IVA no valor de um milhão de euros.

 À ILS está ligado Paulo Lalanda Castro, arguido na Operação Marquês, por supostamente ter ajudado José Sócrates a branquear dinheiro, contratando-o como consultor para a multinacional farmacêutica suíça Octapharma, de que é administrador, e para a sua própria firma, Dynamicspharma, com dois salários mensais de €12 500. Mas a suposta interceção entre os dois processos - Marquês e Labirinto - tem raizes antigas, que remetem para outra velha amizade, pessoal e profissional: Lalanda de Castro e Jaime Gomes conhecem-se pelo menos há 25 anos, desde que trabalharam juntos na direção de uma empresa farmacêutica.



“De Commodo et Incommodo”

DOS dois LADOS DAS GRADES

  

Ordenar um inquérito de commodo et incommodo; é o mesmo que afirmar: instaurar um inquérito doa a quem doer!

Esta quinta-feira, dia 10 de Setembro de 2015, fui interrogado por um indivíduo dos Serviços de Auditoria e Inspecção (SAI) da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

Após uma autêntica “comédia de enganos”, digna de figurar no conjunto do comediógrafo Shakespeare, que pela repetição cénica praticamente se transformou numa trágico-comédia do bardo inglês – refiro-me à notificação para o interrogatório, realizada pelos serviços administrativos deste estabelecimento prisional, documento que por três vezes recusei assinar porque o formulário/notificação não obedecia ao normativo legal – conheci o meu “interrogador” que, e já valeu de alguma coisa escrever/denunciar, informou que, após reunião “com quem de direito”, decidiram alterar o formulário/notificação, por forma a obedecer à letra da lei!

Watzlawick et al. (1967) afirmava que “não se pode não comunicar”.

“[…] Se está aceite que todo o comportamento, numa situação interaccional, tem valor de mensagem (ou seja, é comunicação) segue-se que, por muito que o indivíduo se esforce, é-lhe impossível não comunicar. Actividade ou inactividade, palavras ou silêncio, tudo possui um valor de mensagem: influenciam outros, e estes outros, por sua vez, não podem não responder a essas comunicações e, portanto, estão eles próprios comunicando […]”

O indivíduo que realizou o meu interrogatório era a delícia, o “euromilhões” da comunicação não-verbal, verbal e afins.

A sua maior preocupação não foi o apurar da verdade material, tentar escutar quem prestava declarações – eu, o recluso. A sua maior preocupação: “espero que não vá escrever nada sobre o que eu disse aqui! Apenas, estou aqui eu, como poderia estar outra pessoa …”

Iniciado o interrogatório foi notória a “percepção selectiva” do indivíduo que conduziu o mesmo. De entre as respostas que eu dava, o indivíduo interrogador desconsiderou aquelas que colidiam com as suas perspectivas, ou não confirmavam aquilo que era a sua – ou de outro alguém, um superior talvez! – convicção. Apresentando uma notória incompetência em escutar, interrompeu o meu discurso diversas vezes, e fez avaliações antes que eu terminasse as respostas. Perante este “fenómeno comunicacional”, vi-me obrigado a alertar para o facto. Reacção: “Desculpe! Não é essa a minha intenção! Não escreva sobre isto, por favor!”

Notória desconfiança, ou se o meu Leitor(a) quiser: ausência de confiança! Quando a falta de confiança existe, as pessoas retraem-se na transmissão de informações, as mensagens são alvo de segundas interpretações; a convicção é que a narrativa está mal apresentada!

Eivado de juízos de valor, estereótipos e preconceitos, o indivíduo interrogador, cultivando o preconceito que “todos os reclusos mentem, não são honestos”, interagiu comigo condicionado por um estado emocional que afectou a diligência em apreço.

Interrompido o interrogatório, tudo porque a certa altura – já para além das idiossincrasias do indivíduo que interrogava – apercebi-me, assim como o meu advogado que estava presente, que, à semelhança do formulário/notificação, não se estava a conduzir o acto à luz e obediência da lei: verificava-se uma total inversão do ónus da prova.

O recluído Inspector João de Sousa tinha que “provar” que o que denunciou na sua escrita – blogue e crónicas do correio da manhã – é verdade!

Por exemplo: eu tinha que dizer quantas vezes fui alvo de busca/revista na minha cela, e quantas vezes o foi José Sócrates! O estabelecimento prisional tem expediente elaborado relativamente a estas ocorrências!

E agora surge o facto intrigante! A queixa que originou o inquérito disciplinar no âmbito do qual fui constituído arguido, foi apresentada pelo Director deste estabelecimento prisional. Motivo: “calúnias e mentiras” que eu terei escrito! O mesmo Director que opinou, dizendo-me, que “achava mal escrever sobre outro recluso” (Eng. José Sócrates). A resposta que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais facultou ao Correio da Manhã, foi que o inquérito disciplinar não tinha qualquer relação com José Sócrates. Todas as questões formuladas, um elenco retirado da minha escrita, estavam directa ou indirectamente relacionadas com Sócrates!

Não fui interrogado quanto ao facto de ter escrito sobre a morte do recluso João Furtado – a minha primeira crónica no Correio da Manhã: “O recluso nº 2”. O indivíduo nem sabia que tinha falecido alguém!

Não me questionaram sobre o facto de afirmar que são precárias as condições a que estão sujeitos os reclusos, por exemplo!

Somente questões, directa ou indirectamente, relacionadas com José Sócrates, e a sempre presente preocupação do indivíduo: “por favor, não escreva nada sobre isto!”

O título deste texto, de commodo et incommodo, é uma locução quase exclusivamente administrativa. Aplica-se, pois fui informado que o inquérito é uma “questão interna administrativa”: “somente pode ser castigado disciplinarmente, por exemplo, ficar fechado na cela! Mas não escreva sobre isto, por favor!”

Estranho, ou talvez não! É “commodo” para a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e para o Director do estabelecimento prisional de Évora que seja algo “interno”, algo que possa condicionar o recluso: “falas? Castigo! Calas? Muito bem!”

Incommodo”, só para o João de Sousa, Inspector, preso preventivamente.

Commodo”: para o sistema e … talvez … para o José Sócrates?!

Incómodo ou cómodo, doendo a quem doa, a minha avó materna – a primeira Maria Leonor de Sousa, a segunda é a minha filha mais velha – tinha um ditado, boçal, mas muito adequado a esta situação e pelo qual tenho pautado a minha conduta. Vou tentar apresentá-lo ao meu Leitor(a) sem melindrar susceptibilidades: “Quem te comer, meu filho, tem que necessariamente apresentar proctectasia, seguida de imediata proctalgia e consequente proctite. O que implica uma consulta a um proctologista!”

Julgo que o meu inocente Leitor(a) conhece o aforismo popular, ao qual tentei dar uma capa de cientificidade e respeitabilidade.

Ou seja, não vou calar a minha indignação e denúncia. No final desta “caminhada”, o que nos espera a todos é algo como, mais coisa menos coisa: “Aqui jaz João Pedro Sebastião de Sousa. Eterna saudade dos seus.” O que realmente importa são as nossas palavras, e mais importante, as nossas acções. Não podemos pensar à “Tiririca”, julgando que “pior não fica”: para o recluso João Furtado e os seus pior ficou. Faleceu na prisão!

Ainda hoje falei com outro recluso que está com febre há vários dias, é diabético. Só ontem, ao fim de dois meses, pode utilizar o seu aparelho de controlo de índices de glicémia, porque a direcção do estabelecimento prisional não o permitia.

Quando entrou aqui em “Ébola”, apresentava valores na ordem dos 125/150 (glicémia) na data em que escrevo, febril, de manhã, registava 265. Horas mais tarde: 323!

Não quero ser o arauto da desgraça – ainda que tivesse antecipado (está registado neste blogue) um evento fatídico, como aquele que vitimou o João Furtado – mas se nada for feito, podemos estar perante novo concurso de erros que conduzirão a nova fatalidade.

O recluso em questão, ainda que dispondo do aparelho necessário, teve de recorrer ao medidor de outro recluído, uma vez que o Sr. Director, cumprindo normativo, não permitia a “entrada” do aparelho porque o recluso não se injectava, logo não havia urgência! É ridículo e estulto, sinónimo da mais profunda ignorância.

Se a culpa é do Director de “Ébola” ou do Director-Geral dos Serviços Prisionais, não sei, mas tem de ser falado, escrutinado, propalado!

O recluso que estava algaliado, já não se encontra nesse estado, mas ainda não viu a sua situação resolvida. Ainda está acamado, levantando-se, arrastando-se, somente para realização da sua higiene e pouco mais.

Esperam que o problema se resolva por si? Esperam que impere o silêncio?

Se existe “nexo de causalidade” entre o suicídio do guarda-prisional de Alcoentre e as condições laborais dessa classe profissional, não sei. O que sei, Exmo. Sr. Director da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, porque questionei os guardas aqui em “Ébola”, é que não dispõem de um gabinete de apoio psicológico!

E se assim o é para os guardas, o que dizer da ausência de um gabinete de psicologia aqui em “Ébola”, indispensável para apoio aos reclusos, ou orientação e terapia dos inúmeros abusadores sexuais e pedófilos aqui recluídos. Estes, apresentam notórios sinais de abstinência sexual, comportamentos hipersexualizados, como aquele que me foi reportado por outro recluso que partilhava a cela com um condenado por crime de abuso sexual de menores (pedofilia); tendo sido surpreendido a masturbar-se enquanto observava a fotografia do filho menor do preso queixoso: “Sr. João, por favor, o senhor investigava “coisas destas”, o que devo fazer?”

Então, Sr. Director do E.P.E., calúnia, mentira ou verdade? Possivelmente não sabe responder, uma vez que pouco se vê V. Exa. no espaço comum dos reclusos, nem quando faleceu o João Furtado se dirigiu à população reclusa; delegou no graduado de serviço!

Permitam-me que questione o “sistema”: como é que avaliam a concessão de precárias a um condenado por abuso sexual de menores? Existe parecer de psicólogo/psiquiatra?

Bom comportamento? O Serviço de Educação e Ensino acompanhou o indivíduo?

Realizou trabalhos manuais, tapeçaria de arraiolos, com distinção?

Serviços de Educação e Ensino. Ao fim de 496 dias de estar por aqui preso preventivamente, fui conhecer a técnica-superior que recentemente foi colocada neste estabelecimento, e, elaborou-se a “ficha biográfica de acolhimento”, um procedimento a realizar nas primeiras 72 horas!!! Somente após 496 dias após ter entrado na prisão.

Inacreditavelmente, é-se violado numa prisão. Incompreensivelmente, as pessoas envolvidas (ainda que agressoras) suicidam-se! Sucedeu no estabelecimento prisional de Tires!!!

Calúnias?! Mentiras!? Estamos a falar de pessoas, ainda que presas, recluídas!

Qual é a solução? Instaurar processos disciplinares? Silenciar?!

O jornal “Expresso” solicitou aos Serviços Prisionais autorização para realizar uma entrevista ao Inspector João de Sousa, em Abril de 2015. A direcção deste estabelecimento procrastinou a realização das diligências necessárias e comunicou-me, a 2 dias da publicação, que estava autorizado, justificando a demora com a autorização do tribunal.

O tribunal já tinha autorizado, muito antes. A entrevista não foi feita porque a resposta não foi ofertada em tempo!

Há três semanas, outro órgão da comunicação social solicitou o mesmo. Esta semana voltou a pedir. Existe autorização do tribunal. O que se está a passar?

Talvez o sentimento seja aquele que foi expresso pelo indivíduo que realizou o meu interrogatório: “o Sr. João tem de compreender que não é normal alguém fazer o que está a fazer! Mas não escreva sobre isto que disse!”

Talvez se mais reclusos conhecessem a lei, os seus deveres, direitos, liberdades e garantias, tudo mudasse.

Possivelmente, se o interlocutor não apresentasse preconceito, não julgasse que o recluso, porque preso – ainda que possa usufruir da “presunção de inocência” – o que pretende é enganar, safar a pele, manipular para obter favorecimento, se o Outro assim não pensasse, talvez isto fosse diferente.

Ainda que outros – agora no conforto da prisão caseira – com mais responsabilidades e visibilidade mediática não o tenham feito, pode existir quem o faça, não porque quer voto, aceitação ou reconhecimento, fá-lo (denunciar, propalar) porque simplesmente está errado e tem que ser mudado!

Se o objectivo não era, mais uma vez, condicionar o meu exercício de liberdade de expressão, a minha participação cívica, então Srs. Directores, denunciem a calúnia ao Ministério Público, não se apresentem no campo da batalha escudados pelo processo disciplinar. Retiremos a decisão final a V. Exas. quanto ao castigo a aplicar ao recluso, preso preventivamente, cidadão português, presumivelmente inocente, Inspector João de Sousa, e entreguemos o caso à Justiça.

Como começamos com uma frase latina, terminemos com outra: Hoc volo, sic jubeo, sit pro ratione voluntas (Quero-o, ordeno-o, que a minha vontade se sobreponha à razão). A frase é retirada de um verso de Juvenal (Sátiras, II, 6, 1).

Geralmente cita-se para descrever uma vontade arbitrária.

Eu, Srs. Directores do estabelecimento prisional de Évora e da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, não me reconheço na frase, repudio a mesma, luto contra cada letra, contestarei sempre o poder ou a autoridade arbitrária.

Como Bernardo Soares, heterónimo do nosso poeta Fernando Pessoa, “fotografo com palavras”; e os textos são ortónimos, não precisava o indivíduo que me interrogou questionar sobre a autoria dos mesmos. Assumidamente denuncio, não estou escudado em nada, e conquanto pense que não se trate de uma questão de má formação pessoal de V. Exas., ainda que defenda que é uma problemática sistémica, estrutural, nunca difamaria como o fizeram, epitetando, qualificando-vos como mentirosos. Ou será que estou errado?

 

Um morto na queda de três andores numa procissão em Vila Real

Andores podem ultrapassar 20 metros de altura
 
Uma pessoa morreu e dois feridos graves, entre outros feridos ligeiros na queda de três dos quatro andores na festa da Senhora da Pena em Mouçós, Vila Real, motivado pelo mau-tempo.

Os andores da procissão são estruturas com altura record na Europa, algums podem ultrpassar os 20 metros de altura e a pesar cerca de 2 toneladas.

A vítima mortal, com 61 anos, é natural de Nelas, Distrito de Viseu, numa cerimonia que tem contado com vários milhares de peregrinos ao local.

Pela fé ou festa a procissão saiu à rua, embora em moldes mais reduzidos; os andores de maior porte ficaram à entrada da igreja junto dos acidentados.

 

Miguel Macedo será constituído arguido

Miguel Macedo ouvido no DCIAP e constituído arguido

Miguel Macedo foi constituído arguido, o MP imputa ao ex-ministro, agora deputado do PSD, quatro crimes: três de prevaricação por titular de cargo político e um de tráfico de influências. A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o ex-ministro da Administração Interna, ouvido no âmbito do processo dos vistos 'gold', foi constituído arguido. O esclarecimento do gabinete de imprensa da PGR foi dado à Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania. O deputado social-democrata Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna foi ouvido como arguido no caso dos vistos dourados ('gold').

Com o ex-Ministro foram constituidos mais cinco arguidos, entre os quais: o na altura diretor do SEF e António Figueiredo, presidente do ICN.

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“Temos de Silenciar este Gajo!”

By dosdoisladosdasgrades

Dia 29 de Agosto de 2015: dois dias antes da publicação deste texto, fez 1 ano e 5 meses! Há 519 dias que estou preso preventivamente.

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Estou a aguardar julgamento há 74 semanas. Dezassete meses em que estou privado dos meus e de mim próprio. No mês que vem faço 42 anos, o meu segundo aniversário na prisão; no mês que vem, no dia 29, farei um ano e meio de prisão preventiva! Estou ainda a aguardar – já passaram 4 meses – uma decisão do tribunal da Relação sobre a alteração da minha medida de coacção. Porquê tanto tempo? Quiçá porque surpresos com um parecer pro bono (sim, porque não tenho disponibilidade económica para tal: a minha associação criminosa pouco rendeu!) do Prof. Dr. Rui Pereira (entre outros, assessor do gabinete dos Juízes do tribunal Constitucional e ex-membro do Governo da República) estão os venerandos Juízes desembargadores a analisar as questões colocadas pelo recurso interposto com muita atenção e cuidado. Estas pequenas e fugazes luzes, semelhantes ao brilho do fogo-fátuo, alimentam a minha resistência, fortalecem a minha determinação, a minha resiliência, emocionam-me ao ponto de me comover quando o meu advogado disse que não era preciso pagar o parecer. O Jr. ao fim de 17 meses já anda, corre e dança durante as visitas, a Helena já diz correctamente “autópsias” (já não pronuncia “tópsias”) a mais velha, a Leonor, está uma senhorita e já usa soutien! A esposa já gere as contas da casa, faz acrobacias económicas, tapando ali, destapando acolá, sobrevivendo aos 17 meses do marido privado de ordenado (obrigado a todos que têm ajudado). Mas a batalha continua, e a vitória final nesta guerra ainda encontra-se muito distante. As provações e privações mantêm-se! No dia 25 de Agosto, terça-feira, fui a Lisboa conhecer o edifício-sede da minha instituição – P.J. Fui convocado para prestar declarações, como testemunha, num processo interno, na Unidade Disciplinar e de Inspecção, sala 7.009. Sala 7.009?! Sete andares? O edifício deve ser monumental!! Ironia das ironias: sempre defendi a modernização da P.J., o encerramento dos departamentos, a centralização num só edifício ou cidade judicial; quando inauguram o edifício sou preso, conhecendo o mesmo enquanto “Inspector-preso-acusado-de-corrupção”! Confesso ao meu Estimado(a) Leitor(a) que estava apreensivo com a deslocação. Ver colegas, amigos, “ambíguos”, algemado, escoltado … mas depois racionalizava: eu não matei, não pratiquei, se quisermos, para ser mais imparcial: eu sou presumivelmente inocente. Fui recebido por um colega da segurança que conduziu-nos, a mim e à minha escolta, ao sétimo andar. Simpático (conhecemo-nos há 15 anos) profissional (equidistante da amizade e do dever do serviço) registei o orgulho com que descrevia e “explicava” o edifício: - Sabes João, isto é outra coisa, temos carreiras de tiro, em baixo, de 15 metros … Estes profissionais, aqueles que conhecem bem os defeitos e virtudes da instituição, devem ser mantidos, reconhecidos. Pergunta o Leitor(a): ao que foi o Inspector João de Sousa? No âmbito do processo interno, instaurado pelo Director Nacional Adjunto, Dr. Pedro do Carmo, após questionarem, declarei que tinha a perfeita noção que devo observar o dever de zelo e respeito pela imagem da instituição que sirvo desde 1999, assumindo a autoria dos textos publicados neste “blogue”. O objectivo da minha inquirição era confirmar e apresentar elementos/informação, que permitissem corroborar/sustentar as denúncias que apresentei neste espaço. Cada vez que, mais uma vez, surgia nova questão melindrosa, a instrutora do inquérito questionava: “Quer falar sobre isto? Não é obrigado!” Claro que sim, respondia eu, e escalpelava mais um incidente. Testemunha, não arguido. Falar, não calar. Apresentar factos, não efabular. Perspicuidade, não discurso prolixo! Respeito mútuo, ainda que preso, e não desprezo. O edifício é monumental, espelha respeito, profissionalismo. Conheço as instalações do FBI em Washington (E.U.A) as nossas apresentam maior imponência e monumentalidade. Espero que agora, também, dotem os profissionais que trabalham em semelhante construção dos conhecimentos técnicos necessários para a proficuidade do seu trabalho; faço votos para que os veículos tenham combustível ou não falhem durante um serviço. Mais importante que o verniz é o estado da unha, ainda que hoje em dia já existam próteses ungueais em gel! Fui recebido e tratado com respeito, não direi com amizade, emoção e carinho, porque ainda alguém vai afirmar que toda esta gente faz parte da minha “associação criminosa”, mas ninguém discutiu porque me apresentava bem vestido, sem algemas aquando da prestação de declarações, como sucedeu quando, durante três dias, os meus colegas de Lisboa transportavam-me ao tribunal de Almada, e os meus colegas de Setúbal discutiam com os mesmos, porque o “gajo” todos os dias tem outro fato e até cheira a perfume! Respeito, profissionalismo e espaço para a dignidade do Outro. Assumi o que escrevi e propalei urbi et orbi, acrescentando, exemplificando, que sempre o fiz (criticar, denunciar construtivamente) no plano interno, não existindo qualquer relação “causa-efeito”, entre a minha prisão, um sentimento de vingança e o que agora denuncio. Consciente do facto, cientificamente provado, que colhemos o que semeamos, ou que quem semeia ventos, invariavelmente, colhe tempestades, esta quinta-feira passada, dia 27 de Agosto, um jornalista da revista brasileira “Veja” (a mesma que em Dezembro de 1992 publicou as palavras do irmão de Fernando Collor de Mello, denunciando um esquema de corrupção que obrigou o mais jovem Presidente eleito a demitir-se) esteve aqui em “Ébola” a entrevistar o Inspector João de Sousa. Admirado, o jornalista, confessando que no Brasil nunca tal se verificou, afirmando desconhecer se no resto do mundo alguma vez aconteceu, conversou com o único preso que escreve uma coluna de opinião para um jornal, o preso que denuncia as condições da prisão, as lacunas e defeitos do sistema prisional e de reinserção social, e, claro, que ousa falar do José Sócrates! Simpático, disponível, como um verdadeiro “irmão brasileiro”, estivemos “à conversa” durante cerca de duas horas, na companhia da minha mulher e da minha filha mais velha, Leonor. O resto da “ninhada” não veio, porque excedem o número de visitantes permitidos – o que vai ser um problema se “apanhar” 20 anos, porque terei de escolher entre os meus três filhos e a esposa – e porque o Jr. quereria dançar com o repórter e a Helena brincar aos restaurantes, servindo imaginárias iguarias, porque sabe que o pai come mal e quer recompensar-me! Com um registo médio de 1 milhão de cópias, semanalmente, revista de referência, o jornalista da “Veja” depois de falarmos, ouviu a Leonor: “Posso dizer uma coisa? Agora que já falou com o meu pai, não quer perguntar-me como estou a viver isto, como me sinto por causa do meu pai estar preso?” Filha de peixe sabe nadar! Tive que explicar à comunicativa Leonor que ela tinha que privar com o Sócrates ou “levantar ondas” relativamente às prisões, criticar, opinar. Tinha que o fazer – opinar, denunciar, criticar – e reunir a coragem necessária para tal, a resistência para a tempestade que depois aparece, resistir à tentativa de silenciar, de condicionar. Dia 28 de Agosto, sexta-feira (que semana esta!) a tempestade surgiu! Antes de vos relatar a tormenta, permitam-me informar que o recluso que a semana passada se encontrava algaliado, enfermo, sem condições, acamado, ainda nesse estado se encontra, beneficiando da atenção que outros reclusos disponibilizam, e que lhe permite cumprir com as tarefas diárias da prisão – entrega de correio, colocação do tabuleiro das refeições no lugar devido, etc. No aludido dia 28 (sexta-feira) fui chamado para ser notificado pela simpática e diligente funcionária administrativa: “notificação simples do arguido da instauração do processo e da data para interrogatório. Estabelecimento Prisional de Évora, processo 6/2015. Espécie: disciplinar comum.” Aí está o castigo, o condicionamento, o cercear da liberdade de expressão, a censura autoritária. Lembram-se quando descrevi a conversa com o Director que opinou, informando-me que não “achava bem” eu escrever sobre o José Sócrates? Lembram-se da ameaça de procedimento disciplinar e sequente castigo? Aí está! No dia 3 de Setembro de 2015, pelas 10h30, serei constituído arguido por “escrever sobre a vida na prisão”, conforme fui informado pela atenciosa funcionária. Informado pela funcionária, porque o Director está de férias – o recluso continua algaliado – e o Subdirector não apareceu quando recusei assinar a notificação. Porquê recusar? Porque num dos campos a preencher com “cruzinha”, lia-se: “Informado do direito de apresentar provas para sua defesa, declarou.” Opções para a “cruzinha”: “Nada” ou “Indicar as seguintes provas”; e duas linhas para expor as provas! Mas se eu não sei do que me acusam, se ninguém informa sobre os factos que me imputam, se o Subdirector (presente no estabelecimento prisional) não explicou o que se passava, escudando-se na diligente mas visivelmente consternada funcionária, que por duas vezes fez a “ponte”, (qual arauto medievo das determinações do soberano distante como o Sol) entre o recluso que questionava (que ousadia!) e o inacessível decisor, como poderia eu assinar o documento? Perante o incómodo a que estava a sujeitar o Subdirector a senhora, e como a solução avançada era uma testemunha – um guarda prisional – assinar uma cota testemunhando a minha recusa, propus e fez-se o seguinte: “O recluso, acima indicado, declarou que não pode ratificar a notificação apresentada, em virtude de desconhecer o conteúdo dos factos que lhe são imputados. Esta situação decorre do próprio formulário que solicita provas antes da confrontação com os factos. Foi testemunha o guarda … que comigo vai assinar.” Assim chegam as tempestades. Assim opera o sistema, atropelando a lei, as regras. Querem castigar, silenciar o “gajo”, e caem no ridículo de fazer as coisas de forma amadora, sem conhecimento da lei! A solução para o autêntico “nó górdio” que é um formulário mal elaborado, mas que é utilizado porque nunca ousaram, num exercício de espírito crítico, contestar o mesmo, não é fazer um texto de notificação numa folha de 25 linhas, nada disso. Vamos continuar a trabalhar sobre o erro, porque é assim o papel! Qual papel? O papel! Que papel? Vivam os “Gato fedorento”! Depois de 25 minutos disto, desejei um bom resto de dia à simpática (e nervosa) senhora, acrescentando: “um melhor fim-de-semana!” E quem disser que a justiça não é célere, desengane-se! Notificado na sexta, arguido na quinta seguinte e condenado em breve. Temos de silenciar este gajo! “A vida dentro da prisão caracteriza-se pela rotina: cada dia é igual ao anterior, cada semana é igual à precedente, de modo que os meses e os anos se confundem. Qualquer coisa que quebre esta monotonia irrita as autoridades, pois a rotina é a essência de uma penitenciária bem gerida […] A prisão foi feita para nos quebrar o ânimo e a determinação” (Nélson Mandela, “Um longo caminho para a liberdade”) Estarei eu a incomodar a rotina cómoda da gestão tirânica do Sr. Director? Será que o ânimo e determinação que me ajudam a exercer o meu direito a opinar, denunciar, alertar, irrita o Sr. Director ou outras pessoas? A quem lucra o meu silêncio? Ainda o “Madiba”: “A prisão não nos tira só a liberdade, procura também roubar-nos a noção de quem somos. Todos envergam o mesmo uniforme, comem a mesma comida, cumprem os mesmos horários. Por definição é um Estado puramente autoritário, que não tolera a independência e a individualidade.” Aqui em “Ébola” não somos obrigados a vestir o mesmo uniforme, mas creio que a mim querem colocar um “colete de forças” para me obrigarem à resignação, à conformidade, ao silêncio. Como declarei na minha instituição na 3ª feira, reitero hoje, segunda-feira, e nos outros dias: “escrevo o “blogue” com o objectivo de melhorar a P.J., melhorar o sistema prisional. Escrevo, denuncio, ajo, porque considero que um homem que passe “por cá”, no curto espaço de tempo disponível, ainda que condicionado pelo circunstancialismo da sua vida, se nada fizer para melhorar, mais vale dormir! É mais um “cadáver” adiado que procria! É uma questão de cidadania. Podia aguardar e escrever um livro como o Isaltino Morais, em Liberdade. Explorar tudo o que, de um lugar próximo e privilegiado, tenho observado do José Sócrates; mas isso não tem valor, agora, neste momento em que a injustiça e a indignidade existem. É um dever de cidadania, honestidade intelectual, nada mais do que isso, mas tudo por isso! Medo? Já reconheci antes: tenho muito! Experimentando, talvez, um décimo daquilo a que foi sujeito , volto a Mandela: “Aprendi que a coragem não é a ausência de medo, é o triunfo sobre o mesmo. Também o senti muitas vezes, mais do que me consigo recordar, mas ocultei-o por detrás de uma máscara de audácia. O homem corajoso não é o que não sente medo, é aquele que o domina.” Tenho muito medo. Peço desculpa à minha mulher, aos meus pais, sogros, amigos, à “ninhada”! Mais uma vez sujeito todos vós à preocupação. Sei que se eu nada dissesse ou fizesse, era mais fácil… mas não era a mesma coisa! Que valor tem a nossa acção, quando sabemos e podemos interpelar, interferir, mesmo que seja um pequeno gesto, e nada fazemos? Dar, quando muito se possui, é fácil. Partilhar o pouco que se tem: eis o mérito. O meu barquinho é modesto, está na eminência de naufragar atendendo ao tamanho da tormenta, mas não fomos nós que ao “Cabo das Tormentas” mudámos o nome e chamámos de “Boa Esperança”? Espero continuar a dar voz à minha consciência, aos meus valores. Espero não ver a minha liberdade de expressão coarctada. Na quinta-feira, tentando dominar o medo, vou responder aos meus “interrogadores”, lembrando-me, tentando emular, as palavras que Tennyson nos deixou (tradução minha): “Embora muito esteja tomado, muito resta, e conquanto Já não sejamos aquela força que nos velhos tempos Moveu a terra e os céus. Somos aquilo que somos. Uma disposição firme de corações heroicos, Enfraquecidos pelo tempo e pelo destino, mas fortes na vontade De tentar, de procurar, encontrar e não desistir”

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